Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Contrato de honorários advocatícios

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.